16/08/2024 15:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
16/08/2024 15:28

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/06/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/06/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/06/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
19/06/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5053844-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELAINE DA SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/05/2024 05:00

Juntada de Certidão
22/05/2024 04:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/05/2024 04:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59 Sequencial: 61
09/05/2024 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
03/05/2024 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
03/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/04/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/04/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/04/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
26/03/2024 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2024 21:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5053844-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELAINE DA SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/02/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/02/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:00 Sequencial: 250
31/01/2024 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
15/01/2024 06:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
14/01/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/12/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/12/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
13/12/2023 12:43

Despacho
08/11/2023 16:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
07/11/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/10/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/10/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
10/10/2023 18:02

Despacho
04/10/2023 20:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
04/10/2023 15:26

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
03/10/2023 18:43

Juntada de Informações da Contadoria
28/08/2023 17:51

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
28/08/2023 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
28/08/2023 12:33

Despacho
21/08/2023 12:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
19/08/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
07/08/2023 15:24

Despacho
01/08/2023 16:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
31/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/06/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
07/06/2023 17:40

Despacho
05/06/2023 17:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
05/06/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
10/05/2023 16:26

Despacho
24/10/2022 14:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
21/10/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/10/2022 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 19:04

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/09/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2022 17:26

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
20/09/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 12:02

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
20/09/2022 12:02

Convertido o Julgamento em Diligência
16/08/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/08/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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