TRF2 - 5002032-46.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/06/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 09:13
Recebidos os autos do STJ
-
12/12/2024 16:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002032462022402510220241212160128
-
12/12/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 08:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/12/2024 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 77
-
11/12/2024 07:33
Juntada de Petição
-
10/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/12/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 09:45
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
13/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/11/2024 12:22
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 18:24
Recurso Especial não admitido
-
06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 12:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/09/2024 17:53
Juntada de Petição
-
03/09/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
10/08/2024 14:43
Juntada de Petição
-
09/08/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/08/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/08/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2024 06:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/08/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002032-46.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
11/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/05/2024 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/05/2024 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2024 11:17
Juntada de Petição
-
07/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 15:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/05/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
25/04/2024 16:55
Juntada de Petição
-
25/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/04/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2024 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/04/2024 13:32
Juntada de Petição
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002032-46.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 156
-
13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 15:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
03/08/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 13:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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