TRF2 - 5103507-14.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2024 21:20
Juntada de Petição
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23/09/2024 13:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/09/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 21:45
Despacho
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20/09/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/07/2024 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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26/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103507-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BELO E MELOS CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: VICENTE DE PAULA BELO EDITAL Nº 510012780453 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51035071420234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BELO E MELOS CONSTRUCOES LTDA e VICENTE DE PAULA BELO A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BELO E MELOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376308659201941 e 12376099429202019, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7041902513929 e 7042000941380, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 526.018,64 (quinhentos e vinte e seis mil, dezoito reais e sessenta e quatro centavos), em 04/10/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/03/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 19/03/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
25/03/2024 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/03/2024 10:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
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21/03/2024 11:46
Juntada de Petição
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21/03/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2024 17:04
Expedição de Edital - citação
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19/03/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 15:46
Determinada a citação
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01/11/2023 19:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2023 19:54
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/10/2023 06:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2023 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2023 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 17:49
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
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10/10/2023 17:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/10/2023 17:27
Determinada a citação
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06/10/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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