06/02/2025 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016345552023402000020250206093802
05/02/2025 09:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/12/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
22/11/2024 16:46

Retirado de pauta
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5016345-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/11/2024 12:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 56
12/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/11/2024 19:24

Recurso Especial Admitido
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/10/2024 17:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/10/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/10/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
26/09/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/09/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2024 17:09

Negado seguimento a Recurso Especial
19/09/2024 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
18/09/2024 20:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/09/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/08/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
15/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/07/2024 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016345-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/06/2024 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 146
29/05/2024 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/04/2024 12:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/04/2024 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
12/03/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 18:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/02/2024 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009475-88.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
23/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016345-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 181
09/01/2024 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/12/2023 09:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/12/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/12/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
17/10/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/10/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/10/2023 22:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84, 65 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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