TRF2 - 5010145-32.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

REGINALDO QUIUQUI

CPF *00.***.*13-74

MARIA DAS GRACA CARDOSO QUIUQUI

CPF *93.***.*65-99

ROSICLEIA CARDOSO DA SILVA QUIUQUI

CPF *30.***.*37-98

Advogados

LEONARDO GONCALVES PEREIRA

OAB: 027622/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 44 e 45

  • 19/04/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/04/2024 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010145-32.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: REGINALDO QUIUQUI (Pais) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES PEREIRA (OAB ES027622) AGRAVADO: MARIA DAS GRACA CARDOSO QUIUQUI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES PEREIRA (OAB ES027622) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROSICLEIA CARDOSO DA SILVA QUIUQUI (Pais) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES PEREIRA (OAB ES027622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PROCURADOR(A): ANTONIO DE OLIVEIRA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78

  • 27/11/2023 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 19/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 16:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/10/2023 16:34

    Indeferido o pedido

  • 16/10/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 09:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/08/2023 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/08/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 11/07/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/07/2023 19:16

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50042917720234025005/ES

  • 10/07/2023 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/07/2023 18:13

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 05/07/2023 14:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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