24/07/2024 16:05

Baixa Definitiva
05/07/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 20:57

Decisão interlocutória
18/06/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50017861320234025103/TRF2
20/02/2024 17:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
20/02/2024 14:44

Determinada a intimação
20/02/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/01/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/10/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:38

Extinto o processo por desistência
23/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:42

Conclusos para julgamento
04/09/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:57

Determinada a intimação
25/07/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 128,20 em 13/04/2023 Número de referência: 1034760
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:25

Decisão interlocutória
08/03/2023 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/03/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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