TRF2 - 5121975-26.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
11/06/2024 17:00
Transitado em Julgado
-
11/06/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 16:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/04/2024 14:52
Juntado(a)
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5121975-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS APELADO: JOAO BATISTA REIS CARNEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
25/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
22/03/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/03/2024 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017014-11.2023.4.02.0000
Defensoria Publica da Uniao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 15:24
Processo nº 5017014-11.2023.4.02.0000
Defensoria Publica da Uniao
Haec Congel Construcoes Gerais LTDA - Sc...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 08:00
Processo nº 5062996-71.2023.4.02.5101
Leonilde Alves dos Santos Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Eduardo Alves dos Santos Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2024 16:20
Processo nº 5062996-71.2023.4.02.5101
Leonilde Alves dos Santos Gomes
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Carlos Eduardo Alves dos Santos Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 17:59
Processo nº 5004927-25.2023.4.02.5108
Lucilea Borralho Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michel Santos Felix
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2024 15:20