TRF2 - 5011225-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 08:12
Baixa Definitiva
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30/04/2024 08:12
Transitado em Julgado
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/04/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/04/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2024 19:15
Retirado de pauta
-
04/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2024 16:10
Negado seguimento a Recurso
-
26/03/2024 14:42
Juntada de Certidão
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26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011225-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ARTHUR FERREIRA DE SOUZA NETO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARTHUR FERREIRA DE SOUZA FILHO - ESPOLIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
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25/08/2023 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/08/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 00:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2023 00:28
Determinada a intimação
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21/07/2023 14:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 524 do processo originário.Número: 50112166920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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