09/07/2024 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5100761-76.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 42
08/07/2024 16:55

Baixa Definitiva
08/07/2024 16:55

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/05/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 09:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/04/2024 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 13:09

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:53

Juntada de Petição
22/03/2024 12:08

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5018510-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: WILMA VIEIRA ALONSO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/03/2024 20:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
20/03/2024 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 09/04/2024 13:00 Sequencial: 183
20/03/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/03/2024 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/03/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/03/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2024 11:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
27/02/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/11/2023 18:45

Despacho
29/11/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/11/2023 15:51

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/11/2023 19:03

Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB24)
28/11/2023 18:55

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
28/11/2023 18:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
24/11/2023 18:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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