20/06/2024 11:14

Baixa Definitiva
20/06/2024 11:13

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/05/2024 12:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51087235320234025101/RJ
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
30/04/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 12:06

Juntada de Petição
24/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/04/2024 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 16:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/04/2024 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 20:56

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5019619-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: OFFICE TOTAL S.A.

ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/03/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
15/03/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59 Sequencial: 172
15/03/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/03/2024 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
04/03/2024 13:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
02/03/2024 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/03/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 19:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
20/02/2024 19:34

Despacho
18/02/2024 02:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
09/01/2024 18:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
09/01/2024 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
09/01/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 10:39

Juntada de Petição
08/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2023 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
19/12/2023 15:33

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2023 13:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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