TRF2 - 5095208-48.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/01/2025 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 17:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/01/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 13:30
Juntado(a)
-
16/09/2024 14:20
Juntado(a)
-
03/09/2024 14:10
Decisão interlocutória
-
12/08/2024 20:15
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2024 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
-
26/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095208-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE FERREIRA XAVIER EDITAL Nº 510012780337 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50952084820234025101, movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM contra PEDRO HENRIQUE FERREIRA XAVIER A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PEDRO HENRIQUE FERREIRA XAVIER, CPF: *37.***.*09-83, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411588650202337, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/8923-24, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 13.372,00 (treze mil e trezentos e setenta e dois reais), em 11/09/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/03/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 19/03/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
25/03/2024 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/03/2024 10:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
-
20/03/2024 17:04
Expedição de Edital - citação
-
14/03/2024 17:41
Determinada a citação
-
14/03/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 02:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2024 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/02/2024 16:34
Despacho
-
27/02/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2023 12:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/09/2023 15:40
Determinada a citação
-
11/09/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006318-30.2023.4.02.5103
Marcos Antonio Baiano de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Manoel de Almeida Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2024 19:29
Processo nº 5012667-64.2023.4.02.5001
Deraldo Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 16:11
Processo nº 5000792-31.2024.4.02.0000
Minalda Sellia de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 22:36
Processo nº 5004060-19.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Proservig Servicos Terceirizados LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 07:47
Processo nº 5011722-68.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Diego Vieira Sardinha
Advogado: Marcello de Mattos Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 16:57