TRF2 - 5012913-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 10:26
Baixa Definitiva
-
02/09/2024 10:26
Transitado em Julgado
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
08/08/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
31/07/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/07/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/07/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/07/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012913-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA CRISTINA REGO COLLARES LATGE (Sucessor) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MONTEIRO VENTURA REGO (Sucessor) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES INTERESSADO: WANDERLEY VENTURA REGO (Espólio) INTERESSADO: MATHEUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE GUIMARAES ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
28/05/2024 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 32
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
02/05/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
22/04/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/04/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/04/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/04/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/04/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/03/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012913-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARIA CRISTINA REGO COLLARES LATGE (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MONTEIRO VENTURA REGO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES INTERESSADO: WANDERLEY VENTURA REGO (Espólio) INTERESSADO: MATHEUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE GUIMARAES ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83
-
06/09/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/09/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/09/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/09/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 8
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28/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
21/08/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/08/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/08/2023 18:11
Determinada a intimação
-
17/08/2023 22:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 464 do processo originário.Número: 50121148220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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