TRF2 - 5087750-14.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
09/09/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
09/09/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/09/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/07/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/07/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
15/07/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/07/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 06:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2025 06:00
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
03/07/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
03/07/2025 09:22
Recebidos os autos do STF
-
21/01/2025 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5087750142022402510120250121154108
-
21/01/2025 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/01/2025 14:49
Despacho
-
21/01/2025 14:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/01/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/12/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/10/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/10/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/10/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/10/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 11:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 11:49
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/10/2024 11:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 11:49
Recurso Especial Admitido
-
10/10/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 14:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/10/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/10/2024 16:21
Juntada de Petição
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/09/2024 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/09/2024 20:50
Juntada de Petição
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/07/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/07/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/07/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/07/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5087750-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO DOCENTES CENTRO FED EDUC TECNOL C S FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
28/05/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/05/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/04/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/04/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/04/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/04/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5087750-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO DOCENTES CENTRO FED EDUC TECNOL C S FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
24/10/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/10/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/10/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2023 19:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002036-95.2023.4.02.5119
Maria das Dores da Silva Vicente
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Heloisa Elena Goncalves Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 13:16
Processo nº 5002295-08.2023.4.02.5114
Lucia Helena Bitencourt Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Laiz de Lira Candido
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 15:57
Processo nº 5002295-08.2023.4.02.5114
Lucia Helena Bitencourt Ferreira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Laiz de Lira Candido
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 15:07
Processo nº 5087750-14.2022.4.02.5101
Associacao Docentes Centro Fed Educ Tecn...
Centro Federal de Educacao Tecnologica C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 17:49
Processo nº 5087750-14.2022.4.02.5101
Centro Federal de Educacao Tecnologica C...
Associacao Docentes Centro Fed Educ Tecn...
Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 08:00