TRF2 - 5001901-71.2022.4.02.5005

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILSON SENA PIRES

CPF *88.***.*34-20

MARISTELA LEMOS PIRES

CPF *20.***.*95-34

Advogados

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 10/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

  • 09/09/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 09/09/2025 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 09/09/2025 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 09/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

  • 08/09/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

  • 08/09/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/09/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/09/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/09/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/09/2025 14:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-96

  • 06/08/2025 16:32

    Despacho

  • 06/08/2025 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 27/05/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 26/05/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 23/05/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 16:43

    Determinada a intimação

  • 23/05/2025 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2025 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 25/02/2025 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 25/02/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 16:26

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 29/01/2025 06:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 07/01/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 12:31

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 17/09/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/09/2024 14:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/09/2024 07:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

  • 10/09/2024 07:40

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 16/08/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 13/08/2024 00:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 13/08/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 09/08/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 25/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 23/07/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 22/07/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 22/07/2024 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001901-71.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: GILSON SENA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 389

  • 05/07/2024 17:43

    Retirado de pauta

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 14/06/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/06/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 13/06/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001901-71.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: GILSON SENA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 12/06/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/06/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 25

  • 25/03/2024 12:46

    Retirado de pauta

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/03/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 06/03/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/03/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/03/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001901-71.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 743) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: GILSON SENA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 743

  • 03/10/2023 17:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/10/2023 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 28/09/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/09/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/09/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2023 12:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2023 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/06/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/06/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/05/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/05/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/05/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/05/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 16:22

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/02/2023 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 20/01/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/01/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/01/2023 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/01/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/01/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/01/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/01/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/12/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/12/2022 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 16/12/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/12/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2022 16:56

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2022 05:21

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 05:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/08/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2022 14:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 15:06

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2022 15:34

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 15:45

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/06/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2022 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/06/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2022 16:59

    Determinada a intimação

  • 08/06/2022 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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