TRF2 - 5001856-70.2022.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNA RUY DA SILVA GUERRA

CPF *02.***.*68-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 08:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

  • 14/06/2024 08:00

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 24/04/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/04/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/04/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/04/2024 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/04/2024 12:26

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001856-70.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BRUNA RUY DA SILVA GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES (OAB ES029478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ARMANDO MICELI FILHO INTERESSADO: ISADORA FERREIRA COSTA FARIA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93

  • 07/12/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/12/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/11/2023 06:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/11/2023 16:41

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/11/2023 13:13

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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