TRF2 - 5005825-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 13:11
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 20:11
Recebidos os autos do STJ
-
08/07/2024 16:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005825362023402000020240708161340
-
08/07/2024 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - RECURSO ESPECIAL - 03/07/2024 11:07:12)
-
05/07/2024 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/07/2024 19:15
Despacho
-
04/07/2024 18:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
04/07/2024 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 83
-
04/07/2024 06:50
Juntada de Petição
-
03/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 11:12
Juntada de Petição
-
03/07/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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24/06/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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24/06/2024 12:51
Juntada de Petição
-
21/06/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/06/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 16:17
Recurso Especial não admitido
-
20/06/2024 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 07:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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20/05/2024 11:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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20/05/2024 11:03
Juntada de Petição
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15/05/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 17:43
Juntada de Petição
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/04/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/04/2024 12:11
Juntada de Petição
-
24/04/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/04/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2024 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/04/2024 15:22
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005825-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ALL LAB IMAGEM LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 190
-
13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 20:29
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/01/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
22/12/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/12/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 10:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
-
14/12/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/12/2023 17:07
Despacho
-
13/10/2023 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/08/2023 15:42
Juntada de Petição
-
23/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/08/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/08/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/08/2023 10:52
Juntada de Petição
-
10/08/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 18:46
Não conhecido o recurso
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04/07/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/07/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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25/05/2023 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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10/05/2023 21:12
Decisão interlocutória
-
04/05/2023 13:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Número: 50125013420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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