TRF2 - 5004331-47.2023.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA VEIGA

CPF *92.***.*80-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 17:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

  • 15/04/2024 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

  • 15/04/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 02/04/2024 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 17:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB36JFC

  • 27/03/2024 22:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    10a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de MARÇO e 12h59min do dia 22 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 8.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 8.3) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Remessa Necessária Cível Nº 5004331-47.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA VEIGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 07/03/2024 21:02

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 19:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 07/03/2024 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94

  • 07/03/2024 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/03/2024 17:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 04/03/2024 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 12:14

    Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB36JFC

  • 27/02/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/02/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 22:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 19/02/2024 22:02

    Despacho

  • 22/01/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/01/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/01/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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