TRF2 - 5039095-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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24/04/2024 13:47
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/04/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/04/2024 20:34
Juntada de Petição
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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26/03/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/03/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/03/2024 13:38
Juntada de Petição
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19/03/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/03/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 13:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/02/2024 11:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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28/02/2024 10:43
Juntada de Petição
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039095-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA. (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ANE ELISA PEREZ (OAB SP138128) ADVOGADO(A): ELISA MARTINEZ GIANNELLA (OAB SP306246) APELADO: CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS MEOTT SILVESTRE (OAB RJ197666) ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS (OAB RJ093815) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO - CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
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23/02/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/12/2023 20:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/11/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/11/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/11/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/11/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 16:34
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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14/11/2023 15:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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14/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/11/2023 14:28
Despacho
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17/03/2023 11:35
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013247-96.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7, 21, 32
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29/11/2022 14:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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25/11/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2022 16:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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28/10/2022 07:13
Distribuído por prevenção - Número: 50132479620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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