27/11/2024 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005946982022402000020241127164141
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2024 16:30

Despacho
04/11/2024 11:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/10/2024 12:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
29/10/2024 19:09

Juntada de Petição
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2024 18:01

Juntada de Petição
16/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
30/09/2024 12:17

Juntada de Petição
27/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 21:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2024 21:07

Recurso Especial não admitido
25/09/2024 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/09/2024 04:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
31/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
20/08/2024 03:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2024 03:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2024 03:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/08/2024 17:37

Juntada de Petição
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
19/07/2024 18:48

Juntada de Petição
18/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:53

Lavrada Certidão
17/07/2024 14:33

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
17/07/2024 14:33

Determinada a intimação
17/07/2024 12:09

Processo Reativado por decisão judicial
16/07/2024 13:08

Juntada de Petição
15/07/2024 17:12

Baixa Definitiva
15/07/2024 17:08

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50
22/05/2024 17:11

Juntada de Petição
20/05/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/05/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
16/05/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 14:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
09/05/2024 17:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5005946-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A): MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AIG BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA INTERESSADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/04/2024 14:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
16/04/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/04/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 13:00 Sequencial: 74
12/04/2024 19:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
27/03/2024 06:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
27/03/2024 06:38

Juntada de Certidão
27/03/2024 06:37

Retirado de pauta
26/03/2024 14:50

Juntada de Petição
25/03/2024 21:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5005946-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A): MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AIG BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA INTERESSADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/03/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
15/03/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/03/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59 Sequencial: 194
13/03/2024 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
17/11/2022 10:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
16/11/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2022 23:35

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
16/10/2022 23:35

Determinada a intimação
19/08/2022 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
27/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 16:33

Determinada a intimação
14/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
10/06/2022 16:22

Juntada de Petição
24/05/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6
12/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:13

Não Concedida a Medida Liminar
11/05/2022 15:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 458 do processo originário.Número: 00154317720034020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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