18/09/2025 15:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*58-35
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099877-81.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJOEXEQUENTE: ERIKA REGINA LEITEADVOGADO(A): ISABELLA FRACASSI CARVALHO SENE (OAB SP358100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-35
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099877-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ERIKA REGINA LEITEADVOGADO(A): ISABELLA FRACASSI CARVALHO SENE (OAB SP358100) DESPACHO/DECISÃO Evento 76: Assiste razão à autora, ora exequente.

Reconsidero, em parte, a decisão do evento 69 para que sejam expedidos os requisitórios nos valores ali fixados, ressalvando, porém, que não há condenação da impugnada ao pagamento de honorários advocatícios em favor da UNIÃO, por ser beneficiária da gratuidade de justiça conforme decisão do evento 10.
18/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:29

Determinada a intimação
09/06/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:41

Decisão interlocutória
24/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 09:27

Juntada de Petição
24/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:55

Determinada a intimação
09/01/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:59

Determinada a intimação
10/09/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:05

Determinada a intimação
01/07/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 08:51

Juntada de Petição
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/06/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:48

Determinada a intimação
11/06/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2024 14:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50998778120224025101/TRF2
30/11/2023 23:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
24/11/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/10/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 14:36

Recebido o recurso de Apelação
28/10/2023 11:48

Alterado o assunto processual
28/10/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 16:56

Julgado procedente o pedido
21/04/2023 12:21

Conclusos para julgamento
20/04/2023 18:08

Despacho
15/02/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/02/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/02/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 10:36

Determinada a intimação
07/02/2023 10:02

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 14:03

Juntada de Petição
06/02/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2023 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2023 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2023 13:38

Determinada a intimação
03/02/2023 11:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - EXCLUÍDA
03/02/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 11:38

Juntada de Petição
02/02/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 11:26

Determinada a intimação
10/01/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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