22/10/2024 16:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
22/10/2024 16:56

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/09/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/09/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/09/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/09/2024 15:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
18/09/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
18/09/2024 11:06

Recebidos os autos do STF
11/09/2024 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5075203442019402510120240911133456
06/09/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/09/2024 17:58

Despacho
05/09/2024 17:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/09/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/07/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/07/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:09

Recurso Extraordinário não admitido
24/07/2024 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:09

Negado seguimento a Recurso Especial
23/07/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
22/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/06/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
20/06/2024 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2024 14:54

Juntado(a)
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00
28/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5075203-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JAIRO NOGUEIRA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/05/2024 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00 Sequencial: 85
23/05/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
17/05/2024 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
17/05/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 08:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
18/04/2024 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade
15/04/2024 14:52

Juntado(a)
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 14:00
01/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5075203-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JAIRO NOGUEIRA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/03/2024 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
25/03/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/04/2024 14:00 Sequencial: 43
22/03/2024 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
02/09/2023 15:27

Juntada de Petição
02/05/2022 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
15/07/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
15/07/2021 17:53

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
15/07/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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