26/08/2024 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012998-08.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 39, 49
26/08/2024 13:41

Baixa Definitiva
26/08/2024 13:41

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/07/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
08/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
01/07/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 19:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
26/06/2024 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5009397-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: TOLEDO COPACABANA HOTEL LIMITADA ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/06/2024 21:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
03/06/2024 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 21:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59 Sequencial: 201
29/05/2024 20:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
20/05/2024 11:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
17/05/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2024 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
26/04/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/04/2024 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 16:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/04/2024 15:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2024 21:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5009397-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: TOLEDO COPACABANA HOTEL LIMITADA ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/03/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
15/03/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/03/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59 Sequencial: 198
13/03/2024 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/08/2023 14:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
14/08/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/07/2023 12:07

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
05/07/2023 12:07

Determinada a intimação
26/06/2023 18:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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