TRF2 - 5019630-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO CESAR BUSATO

OAB: 008797/ES

CPF *47.***.*68-72

Polo Passivo

Partes

GRIMALDO PATRICIO FERREIRA

CPF *34.***.*87-49

Advogados

TAINA PINHEIRO

OAB: 029392/ES

CPF *24.***.*42-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 07:45

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 07:45

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/04/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/04/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/04/2024 00:31

    Retirado de pauta

  • 01/04/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2024 21:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/03/2024 21:10

    Negado seguimento a Recurso

  • 26/03/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5019630-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): PAULO CESAR BUSATO AGRAVADO: GRIMALDO PATRICIO FERREIRA ADVOGADO(A): TAINA PINHEIRO (OAB ES029392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 15:17

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/02/2024 15:16

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50037071620234025003/ES

  • 23/02/2024 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2024 14:44

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 17:43

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037071620234025003/ES referente ao evento 89

  • 18/02/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/01/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2024 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 19:27

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50037071620234025003/ES

  • 24/01/2024 18:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/01/2024 18:53

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 13/12/2023 15:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 59, 66 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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