TRF2 - 5016046-78.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

GRACIELE BRAGA ANDRADE ROCHA

CPF *13.***.*44-39

Advogados

RENATO MENEZES LOURENCO

OAB: 171585/RJ

CPF *24.***.*58-85

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB: 235316/RJ

CPF *57.***.*91-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 18:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020787-87.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 40, 41, 51

  • 23/07/2024 11:38

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 11:20

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/06/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/06/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2024 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/05/2024 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016046-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: GRACIELE BRAGA ANDRADE ROCHA ADVOGADO(A): RENATO MENEZES LOURENCO (OAB RJ171585) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/04/2024 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2024 18:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/04/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/04/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/03/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2024 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2024 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/03/2024 13:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016046-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: GRACIELE BRAGA ANDRADE ROCHA ADVOGADO(A): RENATO MENEZES LOURENCO (OAB RJ171585) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2024 18:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174

  • 22/02/2024 16:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/12/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/12/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/12/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/12/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 16:18

    Determinada a intimação

  • 10/10/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/10/2023 14:42

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/10/2023 14:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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