TRF2 - 5001468-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 15:48
Baixa Definitiva
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24/04/2024 15:47
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2024 12:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5114221-33.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 27
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01/04/2024 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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28/03/2024 10:48
Juntada de Petição
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19/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/03/2024 13:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001468-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: OTHON BRUNO MIRANDA MENDONCA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175
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22/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/02/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/02/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2024 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2024 08:55
Juntada de Petição
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08/02/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/02/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/02/2024 16:35
Determinada a intimação
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07/02/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/02/2024 16:17
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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07/02/2024 15:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
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