TRF2 - 5020012-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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14/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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22/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/04/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
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26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5020012-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: GB CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO - DUQUE DE CAXIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/02/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/02/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/01/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/01/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/01/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/01/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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16/01/2024 12:26
Decisão interlocutória
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15/01/2024 12:05
Juntada de Petição
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08/01/2024 17:09
Juntada de Petição
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19/12/2023 16:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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