TRF2 - 5044156-90.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CESAR DE PAULO AMORIM PEREIRA

CPF *49.***.*05-02

Advogados

CLEBERSON JOSE GASPERAZZO

CPF *11.***.*45-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 11/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/04/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/04/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/04/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/04/2024 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5044156-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CESAR DE PAULO AMORIM PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBERSON JOSÉ GASPERAZZO (OAB ES021429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106

  • 30/01/2024 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/01/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/01/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/01/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/01/2024 10:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/01/2024 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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