24/03/2025 15:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
24/03/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/02/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/02/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/01/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/01/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2025 15:02

Prejudicado o recurso
24/01/2025 00:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/01/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/01/2025 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/01/2025 13:10

Determinada a intimação
14/01/2025 00:26

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/01/2025 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 19:06

Juntada de Petição
13/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/11/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/11/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/10/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/10/2024 15:18

Despacho
28/10/2024 17:17

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
24/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/10/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/10/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/10/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/10/2024 16:04

Recurso Especial não admitido
04/10/2024 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 18:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
27/08/2024 19:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/08/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 16:52

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2024 12:10

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5056836-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/03/2024 20:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
20/03/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
20/03/2024 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 09/04/2024 13:00 Sequencial: 222
16/01/2024 19:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/01/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/01/2024 17:17

Juntada de Certidão
10/01/2024 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/01/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/01/2024 17:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/01/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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