TRF2 - 5007941-86.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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22/08/2025 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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12/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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21/07/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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21/07/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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18/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/07/2025 15:54
Recurso Especial não admitido
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03/04/2025 01:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/04/2025 13:37
Juntada de Certidão
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02/04/2025 11:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/04/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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22/02/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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03/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2025 14:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/01/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/12/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/12/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/11/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/11/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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26/11/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007941-86.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ARTHUR OLIVEIRA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: VANUSIA DE SOUZA OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2024 19:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/07/2024 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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25/07/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/07/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2024 13:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/06/2024 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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10/06/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/06/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 16:54
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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05/06/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 21:00
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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03/06/2024 12:45
Sentença desconstituída - por maioria
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30/04/2024 13:42
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007941-86.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARTHUR OLIVEIRA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: VANUSIA DE SOUZA OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
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19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/03/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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14/03/2024 18:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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07/03/2024 15:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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29/02/2024 18:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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23/01/2024 13:51
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007941-86.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: VANUSIA DE SOUZA OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) APELANTE: ARTHUR OLIVEIRA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 239
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12/12/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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13/11/2023 18:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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13/11/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/11/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/10/2023 11:48
Juntada de Certidão
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/10/2023 21:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/10/2023 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/10/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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