TRF2 - 5091148-32.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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15/07/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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03/06/2024 12:36
Juntada de Certidão
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03/06/2024 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/06/2024 12:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'
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29/05/2024 20:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 20:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
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21/05/2024 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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21/05/2024 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2024 19:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/05/2024 19:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/05/2024 15:26
Juntado(a)
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06/05/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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25/04/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/04/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/04/2024 16:51
Juntada de Petição
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24/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/04/2024 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/04/2024 15:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5091148-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: OSVALDO ANTONIO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 221
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13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/02/2024 18:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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27/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/02/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/02/2024 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 18:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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22/02/2024 18:39
Despacho
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19/02/2024 19:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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15/02/2024 21:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2024 19:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2024 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2024 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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24/01/2024 16:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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24/01/2024 16:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/01/2024 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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20/01/2024 11:39
Despacho
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19/12/2023 15:39
Juntada de Certidão
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19/12/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
21/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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