STJ - 0143380-58.2013.4.02.5101

26/02/2024 00:00

Intimação

14/03/2022 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2022 18:42

Transitado em Julgado em 14/03/2022

02/12/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

01/12/2021 06:10

Conheço do agravo de JUREMA LOURENÇO GARRETANO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

11/11/2021 08:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/11/2021 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2021 21:57

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2021 21:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Aresp tendo em vista a petição de e-STJ fls. 399/416.

09/11/2021 21:53

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1765689)

29/10/2021 09:10

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

29/10/2021 09:10

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 365 a 425 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabeleciment

29/10/2021 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/10/2021 09:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/08/2019 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/08/2019 14:34

Transitado em Julgado em 06/08/2019

12/06/2019 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2019

11/06/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2019 17:42

Determinada a devolução dos autos à origem para (Pelo exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que, em observância aos 1.039 a 1041 do CPC/2015, após a publicação do acórdão dos respectivos recursos excepcio

07/05/2019 15:02

Retirado de pauta

29/04/2019 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2019-AJC-2T)

25/04/2019 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2019

24/04/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2019 16:58

Incluído em pauta para 07/05/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

06/12/2018 15:03

Retirado de pauta

29/11/2018 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001346-2018-CORD2T)

27/11/2018 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2018

26/11/2018 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2018 17:40

Incluído em pauta para 06/12/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

12/09/2018 13:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/09/2018 11:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1318424)

11/09/2018 08:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

11/09/2018 08:43

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

11/09/2018 07:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/09/2018 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/09/2018 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/08/2018 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2018 16:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2018 16:09

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

16/08/2018 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/08/2018 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

08/08/2018 16:25

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 417586/2018

08/08/2018 12:58

Ato ordinatório praticado (Petição 417586/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/08/2018 12:29

Protocolizada Petição 417586/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2018

07/08/2018 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2018

06/08/2018 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2018 18:51

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Dessa forma, nos termos do art. 76, c.c. o art. 932, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Recorrente para regularizar a representação processual, n

03/08/2018 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/07/2018 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2018 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO