TRF2 - 5094298-21.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 07:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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14/06/2024 07:59
Transitado em Julgado
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 20
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24/04/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2024 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/04/2024 15:57:53)
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19/04/2024 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/04/2024 15:57:53)
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19/04/2024 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/04/2024 15:57:53)
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19/04/2024 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/04/2024 15:57:53)
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19/04/2024 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/04/2024 15:57:54)
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19/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/04/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
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26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5094298-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PARTE AUTORA: FRANCYS DE PAULA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) PARTE AUTORA: MARIA EDUARDA GRINGO DE LIMA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: ROSIMERE ALVES DE LIMA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS/I-RIO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
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04/03/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/03/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/03/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 17:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/02/2024 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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