16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060207-70.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO 1) Busquem-se informações sobre a existência de bens por meio do sistema INFOJUD conforme requerido (TRF 2ª Região - IRDR nº 0100171-06.2019.4.02.0000 - tema nº 31), devendo a Secretaria solicitar, por intermédio daquele sistema, as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda da parte executada (IRPF ou ECF), a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) , e a Declaração de Operações com Cartão de Crédito (DECRED), atendando-se para a guarda do sigilo das informações.

Encontrado algum bem, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Restada infrutífera a busca ou nada sendo requerido, volte o processo ao arquivo. 2) Autorizo a pesquisa, a ser realizada pela Secretaria, de bens móveis pertencentes à parte executada no banco de dados do sistema RENAJUD.

Na hipótese de localização de bens, proceda a Secretaria ao bloqueio de transferência, dando-se vista à parte exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias para ciência e para que requeira o que entender cabível.

Em caso de diligência infrutífera, volte o processo ao arquivo. 1.

TRF2 - IRDR Tema nº 3 - "A partir da Lei nº 13.382/2006, para utilização do Sistema de Informações ao Judiciário (INFOJUD) é desnecessária a comprovação do prévio exaurimento das vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados, não obstante a invocação do sigilo fiscal"
03/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:48

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060207-70.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO 1) Busquem-se informações sobre a existência de bens por meio do sistema INFOJUD conforme requerido (TRF 2ª Região - IRDR nº 0100171-06.2019.4.02.0000 - tema nº 31), devendo a Secretaria solicitar, por intermédio daquele sistema, as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda da parte executada (IRPF ou ECF), a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) , e a Declaração de Operações com Cartão de Crédito (DECRED), atendando-se para a guarda do sigilo das informações.

Encontrado algum bem, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Restada infrutífera a busca ou nada sendo requerido, volte o processo ao arquivo. 2) Autorizo a pesquisa, a ser realizada pela Secretaria, de bens móveis pertencentes à parte executada no banco de dados do sistema RENAJUD.

Na hipótese de localização de bens, proceda a Secretaria ao bloqueio de transferência, dando-se vista à parte exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias para ciência e para que requeira o que entender cabível.

Em caso de diligência infrutífera, volte o processo ao arquivo. 1.

TRF2 - IRDR Tema nº 3 - "A partir da Lei nº 13.382/2006, para utilização do Sistema de Informações ao Judiciário (INFOJUD) é desnecessária a comprovação do prévio exaurimento das vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados, não obstante a invocação do sigilo fiscal"
25/06/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 17:06

Decisão interlocutória
25/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 23:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2025 23:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/01/2025 22:31

Juntada de Petição
14/06/2024 17:45

Baixa Definitiva
14/06/2024 08:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50602077020214025101/TRF2
09/03/2023 17:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/02/2023 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/02/2023 13:54

Juntada de Petição
09/02/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/01/2023 16:29

Juntada de Petição
12/01/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/01/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/01/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/01/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2023 17:39

Decisão interlocutória
10/01/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
17/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/12/2022 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
17/11/2022 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/11/2022 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 01:04

Julgado improcedente o pedido
14/07/2022 13:02

Conclusos para julgamento
05/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
15/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/06/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/06/2022 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 10:13

Decisão interlocutória
07/12/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/11/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/11/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/11/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/11/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/11/2021 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2021 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2021 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2021 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 17:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/10/2021 21:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
20/09/2021 17:13

Juntada de Petição
17/09/2021 21:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
18/08/2021 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/08/2021 15:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/08/2021 15:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/08/2021 12:36

Juntada de Petição
03/08/2021 05:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/07/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2021 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2021 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2021 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 11:38

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2021 04:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
15/07/2021 20:51

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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