TRF2 - 5010451-98.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARIA ISABEL LIMA DE SOUZA

CPF *10.***.*55-34

Advogados

RAFAEL MOTTA FURTADO

OAB: 149121/RJ

CPF *97.***.*58-03

ADRIANO PINTO MACHADO

OAB: 077188/RJ

CPF *18.***.*59-55

ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO

OAB: 150624/RJ

CPF *86.***.*17-05

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 07:10

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 07:10

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 06/07/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/07/2024 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2024 07:53

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010451-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA ISABEL LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/06/2024 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133

  • 21/05/2024 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/05/2024 08:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/05/2024 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/04/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2024 21:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 14:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 13:22

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010451-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARIA ISABEL LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113

  • 06/09/2023 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/07/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/07/2023 18:11

    Determinada a intimação

  • 11/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2023 13:40

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/07/2023 15:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Número: 01004907020144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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