TRF2 - 5009531-95.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 13:07
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 12:40
Recebidos os autos do STJ
-
06/12/2022 10:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/12/2022 14:46
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
05/12/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 16:08
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
29/11/2022 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2022 10:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/11/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/11/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/11/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/11/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
04/10/2022 16:44
Juntada de Petição
-
03/10/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/10/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/09/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/09/2022 13:06
Recurso Especial não admitido
-
16/08/2022 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2022 11:28
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 09:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/08/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/07/2022 08:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/07/2022 08:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
09/06/2022 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/06/2022 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/06/2022 12:34
Juntada de Petição
-
08/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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31/05/2022 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/05/2022 13:51
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009531-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CIMEELI - COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E LIGAS LTDA ADVOGADO: Carolina Soares Pires (OAB MG124164) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
02/05/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/03/2022 05:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
22/03/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/03/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/03/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/03/2022 21:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/03/2022 21:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/03/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
17/02/2022 13:09
Juntada de Petição
-
16/02/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/02/2022 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 18:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/02/2022 18:44
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/02/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/02/2022 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/02/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
15/12/2021 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/10/2021 10:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
12/10/2021 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/08/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/08/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2021 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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20/08/2021 16:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/07/2021 22:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 50, 7, 3, 501 do processo originário.Número: 50039552420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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COMPROVANTES • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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