TRF2 - 5016714-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 18:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 17:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/08/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
18/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 19:09
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
17/07/2025 18:37
Juntada de Petição
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
03/07/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
03/07/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
-
23/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/05/2025 19:03
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016714-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A): KARIN CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ200299) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
07/04/2025 17:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/04/2025 11:32
Juntada de Petição
-
04/04/2025 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
27/03/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
27/03/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
17/03/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2025 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
06/03/2025 10:51
Juntada de Petição
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
25/02/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
25/02/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
24/02/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/02/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
21/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/02/2025 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016714-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A): KARIN CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ200299) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 196
-
22/11/2024 14:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/10/2024 12:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/10/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/10/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/09/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
16/09/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/09/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/09/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/09/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016714-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A): KARIN CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ200299) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
-
11/06/2024 16:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/06/2024 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
07/06/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/05/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/05/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2024 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/05/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2024 16:15
Juntada de Petição
-
06/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 16:52
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
22/03/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016714-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A): KARIN CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ200299) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
28/01/2024 08:58
Juntada de Petição
-
11/01/2024 17:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/01/2024 12:34
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
-
09/01/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2023 12:04
Juntada de Petição
-
18/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/11/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/11/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/11/2023 09:20
Juntada de Petição
-
06/11/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 20:09
Juntada de Petição
-
31/10/2023 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/10/2023 21:42
Não conhecido o recurso
-
26/10/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/10/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 18:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/10/2023 19:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 257 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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