17/05/2024 18:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
17/05/2024 18:37

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/02/2024 18:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002628-06.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: L A NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 247
14/11/2023 17:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/11/2023 15:26

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 13:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/11/2023 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
09/11/2023 10:53

Alterado o assunto processual
09/11/2023 06:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
09/11/2023 06:22

Determinada a intimação
08/11/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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