TRF2 - 5008025-81.2020.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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02/10/2024 18:09
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2024 03:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2024 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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13/08/2024 18:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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09/08/2024 16:35
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/07/2024 16:09
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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25/07/2024 15:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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25/07/2024 12:59
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB32
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24/07/2024 17:05
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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05/07/2024 19:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
05/07/2024 19:32
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/06/2024 16:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008025-81.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
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17/05/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/04/2024 12:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
14/03/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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14/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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07/03/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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29/02/2024 18:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/01/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5008025-81.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) ADVOGADO(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
18/12/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/12/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/12/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/12/2023 16:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/12/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2023 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
25/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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