TRF2 - 5076628-72.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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02/07/2024 11:44
Transitado em Julgado
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02/07/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/07/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/06/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/06/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
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29/05/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 329
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28/05/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/05/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/05/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2024 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/04/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076628-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CELIO BARBOSA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
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06/03/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/03/2024 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/12/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2022 13:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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30/11/2022 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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