TRF2 - 5013067-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 18:00
Baixa Definitiva
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28/06/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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15/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/05/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/05/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/05/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 14:18
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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12/04/2024 11:51
Juntada de Certidão
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de ABRIL de 2024, terça-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 4, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5013067-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
ADVOGADO(A): MARCELO FERRARI BARBOSA (OAB RJ154240) ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ052393) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ134822) ADVOGADO(A): RITALINE SOUZA DA CUNHA (OAB RJ164812) ADVOGADO(A): TANISE LETÍCIA CASARIN GOULART (OAB RS074404) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB SP221004) AGRAVADO: ANDRE LUIZ RAMALHO CECILIANO ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE CECILIANO MENEZES (OAB RJ236934) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
ADVOGADO(A): RENAN GARCIA PIRES ADVOGADO(A): WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
-
09/04/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/04/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
20/02/2024 14:58
Retirado de pauta
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15/02/2024 10:39
Juntada de Petição
-
23/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013067-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
ADVOGADO(A): MARCELO FERRARI BARBOSA (OAB RJ154240) ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ052393) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ134822) ADVOGADO(A): RITALINE SOUZA DA CUNHA (OAB RJ164812) ADVOGADO(A): TANISE LETÍCIA CASARIN GOULART (OAB RS074404) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB SP221004) AGRAVADO: ANDRE LUIZ RAMALHO CECILIANO ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE CECILIANO MENEZES (OAB RJ236934) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
ADVOGADO(A): WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR ADVOGADO(A): RENAN GARCIA PIRES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 256
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08/11/2023 16:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/11/2023 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/11/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/11/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
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08/09/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/09/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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04/09/2023 14:35
Não Concedida a Medida Liminar
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31/08/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/08/2023 17:11
Juntada de Certidão
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31/08/2023 13:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/08/2023 18:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB22) - processo: 50023908820224020000
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29/08/2023 18:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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29/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2023 18:13
Despacho
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21/08/2023 15:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.Número: 50130657620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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