TRF2 - 5003914-77.2021.4.02.5102

1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*71-06

Advogados

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO

OAB: 154192/RJ

CPF *79.***.*24-40

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 18:40

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/09/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 15:11

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2022 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2022 11:41

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50039147720214025102

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003914-77.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 29/09/2021 15:08

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

  • 28/09/2021 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/08/2021 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/08/2021 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/08/2021 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 14:38

    Despacho

  • 25/08/2021 01:43

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 24/08/2021 20:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/07/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/07/2021 16:57

    Juntada de Petição

  • 16/07/2021 15:36

    Juntada de Petição

  • 16/07/2021 02:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 25 e 26

  • 08/07/2021 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 02/07/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 02/07/2021 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/07/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/07/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2021 17:19

    Concedida a Segurança

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 01/07/2021 19:51

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2021 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 13:44

    Despacho

  • 21/06/2021 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2021 02:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/06/2021 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2021 07:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2021 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2021 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/05/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2021 16:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/05/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 20:27

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 20:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2021 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005444-62.2020.4.02.5002

Claudemir Guimaraes Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0075762-28.2015.4.02.5101

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Dionito da Silva Machado Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5020757-86.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Alberto Luiz Barreto Costa

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5000720-88.2022.4.02.9999

Maria de Fatima Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Marcos Mariano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5060797-81.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Aline Cristina Lacerda da Silva

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:33

Exibir Processo