TRF2 - 5041723-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 11:41
Juntada de Petição
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05/11/2024 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5041723702022402510120241105151730
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05/11/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/11/2024 14:01
Recurso Especial Admitido
-
04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 16:53
Juntada de certidão
-
30/10/2024 08:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/10/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/10/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/09/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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24/09/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/09/2024 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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20/08/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/08/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 08:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/08/2024 08:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/07/2024 18:50
Juntada de certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041723-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA THAYSE DA SILVA (OAB SC034314) ADVOGADO(A): SABRINA FARACO BATISTA (OAB SC027739) ADVOGADO(A): MARLON NUNES MENDES (OAB SC019199) APELADO: PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI (IMPETRADO) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA MONTEIRO (OAB MG124934) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
-
24/07/2024 10:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/07/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2024 19:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/05/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
24/04/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
09/04/2024 13:51
Juntada de certidão
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28/03/2024 16:57
Juntada de Petição
-
26/03/2024 14:43
Juntada de certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041723-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA THAYSE DA SILVA (OAB SC034314) ADVOGADO(A): SABRINA FARACO BATISTA (OAB SC027739) ADVOGADO(A): MARLON NUNES MENDES (OAB SC019199) APELADO: PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI (IMPETRADO) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA MONTEIRO (OAB MG124934) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
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06/03/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 22:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/08/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2023 13:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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17/07/2023 13:35
Determinada a intimação
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17/07/2023 11:22
Distribuído por prevenção - Número: 50111087420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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