TRF2 - 5070262-12.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 14:33
Baixa Definitiva
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26/06/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
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26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2025 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/04/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 13:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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15/04/2025 15:49
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/03/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 15:14
Despacho
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31/01/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/01/2025 14:16
Juntada de Petição
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25/06/2024 02:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
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01/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070262-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ EXECUTADO: PATRICIA LIVIA DE OLIVEIRA CONSTANTINO DA SILVA EDITAL Nº 510012826974 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ CONTRA PATRICIA LIVIA DE OLIVEIRA CONSTANTINO DA SILVA, PROCESSO 50702621220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PATRICIA LIVIA DE OLIVEIRA CONSTANTINO DA SILVA, CPF: *16.***.*97-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 00960/2022, para crédito a favor da exequente de R$ 3.204,65, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 467362347823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/03/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
28/03/2024 04:29
Intimação por Edital
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28/03/2024 04:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024
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25/03/2024 16:57
Expedição de Edital - citação
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19/03/2024 16:38
Determinada a citação
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19/03/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2024 12:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/03/2024 22:27
Juntada de Petição
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11/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 17:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 16:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2023 13:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/07/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 17:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2023 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2023 18:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/06/2023 13:47
Determinada a citação
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26/06/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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