TRF2 - 5019762-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 12:08
Baixa Definitiva
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22/05/2024 11:49
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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23/04/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/04/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/04/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 14:52
Juntado(a)
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5019762-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALVARO NOGUEIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: ANDREA NOGUEIRA DE CASTRO (Sucessão) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: DEUSENIR DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: GEORGENIRA QUINTA DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: KATIA VIEIRA DA SILVA CAIRUZ ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS DE ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: THAYS DE CASTRO AMORIM (Sucessor) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: ELIAS JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MANOEL LOPES DE LIMA ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: KLEISON AMORIM SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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25/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67
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22/03/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/03/2024 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/03/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2024 15:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14 e 15
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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15/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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15/12/2023 17:37
Determinada a intimação
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15/12/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/12/2023 12:23
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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15/12/2023 11:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 521 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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