01/08/2025 13:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2025 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2024 14:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/09/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 17:27

Determinada a intimação
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
02/09/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
26/08/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
26/08/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 18:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/08/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:33

Determinada a intimação
26/08/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:56

Determinada a intimação
05/08/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024 Prazo do edital: 15/05/2024 Prazo de citação/intimação: 22/05/2024
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024 Prazo do edital: 15/05/2024 Prazo de citação/intimação: 22/05/2024
26/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085626-24.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUIS CLAUDIO VIEIRA EDITAL Nº 510012819079 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LUIS CLAUDIO VIEIRA, CPF: *43.***.*16-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50856262420234025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 8.148,00 (oito mil e cento e quarenta e oito reais), atualizada até (09/08/2023 07:07:52), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1623-90, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/03/2024.

Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
25/03/2024 13:18

Intimado em Secretaria
25/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
25/03/2024 12:35

Expedição de Edital
25/03/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 20/03/2024 14:03:14)
20/03/2024 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 19:04

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
01/03/2024 19:04

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
22/02/2024 15:10

Determinada a citação
21/02/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/01/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/09/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 17:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
16/08/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2023 11:56

Determinada a citação
10/08/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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