TRF2 - 5020448-79.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2022 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
-
29/08/2022 13:57
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
-
17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
23/06/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/06/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/06/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/06/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 22:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/06/2022 19:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/05/2022 17:43
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020448-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCO ANTONIO RAMOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: Otacílio José Coelho Colli (OAB ES026825) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
02/05/2022 11:23
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 22:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/04/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/04/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/04/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2022 18:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/04/2022 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091652-09.2021.4.02.5101
Samba Frutas Tropicais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 12:24
Processo nº 5000722-58.2022.4.02.9999
Ivonete Oliveira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Teresa da Silva Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 16:11
Processo nº 5005444-62.2020.4.02.5002
Claudemir Guimaraes Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:16
Processo nº 0075762-28.2015.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Dionito da Silva Machado Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 08:45
Processo nº 5020757-86.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alberto Luiz Barreto Costa
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:24