TRF2 - 5001896-58.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
23/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/09/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 15:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/09/2024 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/07/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/07/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/07/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001896-58.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: HELIEL ALVES DA SILVA JUNIOR (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
20/05/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/04/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/04/2024 14:52
Juntado(a)
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001896-58.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: HELIEL ALVES DA SILVA JUNIOR (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
25/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
22/03/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/02/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
28/02/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/02/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/02/2024 16:45
Determinada a intimação
-
21/02/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
21/02/2024 13:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/02/2024 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)
-
20/02/2024 16:29
Alterado o assunto processual
-
20/02/2024 15:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
20/02/2024 15:56
Declarada incompetência
-
16/02/2024 16:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033049-15.2022.4.02.5001
Ionice Ferreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:52
Processo nº 5064578-43.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Lucia de Medeiros
Advogado: Roberta Augusta Gravina Portilho Loja
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2024 15:06
Processo nº 5064578-43.2022.4.02.5101
Ana Lucia de Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 20:02
Processo nº 5088898-60.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Miguel Lopes Rodrigues
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2022 10:40
Processo nº 5007503-58.2023.4.02.5118
Izabel Claudina Fialho
Superintendente Regional - Sudeste Iii -...
Advogado: Joao Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 15:41