TRF2 - 5007514-77.2019.4.02.5102

1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO DA GAMA JUNIOR

CPF *38.***.*92-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 17:19

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 02:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5015070-60.2023.4.02.9445/TRF (FERNANDO DA GAMA JUNIOR)

  • 01/08/2023 01:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5015071-45.2023.4.02.9445/TRF (LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 17/07/2023 12:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/06/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-91 processada no TRF2 com o no. 50150714520234029445/TRF (LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 30/06/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-91 processada no TRF2 com o no. 50150706020234029445/TRF (LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 30/06/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-91 processada no TRF2 com o no. 50150706020234029445/TRF (FERNANDO DA GAMA JUNIOR)

  • 29/06/2023 15:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*28-91

  • 21/06/2023 16:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 21/06/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 20/06/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 09/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2023 17:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*28-91

  • 09/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 11:14

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018050220234020000/TRF2

  • 07/06/2023 12:52

    Despacho

  • 07/06/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 16:06

    Juntado(a)

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 24/03/2023 14:47

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018050220234020000/TRF2

  • 23/02/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 15/02/2023 17:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018050220234020000/TRF2

  • 13/02/2023 18:53

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50018050220234020000/TRF2

  • 09/02/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 13:50

    Determinada a intimação

  • 23/11/2022 21:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/10/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 05/10/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 11:51

    Despacho

  • 30/08/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/07/2022 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 04/07/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 13:15

    Determinada a intimação

  • 01/07/2022 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 17:34

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50075147720194025102

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007514-77.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FERNANDO DA GAMA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/04/2022 20:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

  • 18/04/2022 20:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2022 21:06:28)

  • 16/03/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/02/2022 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2021 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/11/2021 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 68,98 em 23/11/2021 Número de referência: 873485

  • 18/11/2021 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/11/2021 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 13/11/2021 08:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 28/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2021 09:27

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 26/10/2021 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2021 09:00

    Despacho

  • 08/06/2021 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2021 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2021 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2021 10:05

    Despacho

  • 18/01/2021 16:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/01/2021 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 13/11/2020 18:25

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2020 16:56

    Determinada a citação

  • 13/11/2020 14:58

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2020 02:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 60,33 em 15/05/2020 Número de referência: 674429

  • 15/05/2020 10:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/05/2020 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2020 17:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 05:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 05/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 26/03/2020 23:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2020 23:22

    Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

  • 16/01/2020 14:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/11/2019 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2019 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/10/2019 16:54

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/10/2019 16:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/10/2019 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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