TRF2 - 5014218-47.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

MARIA ALICE FICO DE FREITAS

CPF *50.***.*17-72

Advogados

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO

OAB: 220950/RJ

CPF *12.***.*37-60

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO

OAB: 224347/RJ

CPF *43.***.*37-03

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

MAX DE AMORIM SANT'ANNA

OAB: 154309/RJ

CPF *90.***.*07-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 18:06

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 18:05

    Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 04/08/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 56

  • 23/07/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/07/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/07/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/07/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/07/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 16:46

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/07/2024 16:46

    Despacho

  • 17/07/2024 18:06

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 17:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 11:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 19/06/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2024 18:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 18/04/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/04/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 28

  • 19/03/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/03/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/03/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014218-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA ALICE FICO DE FREITAS ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347) ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) ADVOGADO(A): MAX DE AMORIM SANT'ANNA (OAB RJ154309) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIO CHALHOUB BARBIERI ADVOGADO(A): CELIO SALLES BARBIERI JUNIOR INTERESSADO: ELIANA LIMA ROCHA LOHMANN ADVOGADO(A): CELIO SALLES BARBIERI JUNIOR INTERESSADO: ELIANA FERNANDES LIRA ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/01/2024 13:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 16/01/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/01/2024 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 265

  • 12/12/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/11/2023 16:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/11/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/11/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/11/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/10/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 14:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/09/2023 14:29

    Despacho

  • 14/09/2023 10:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/09/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 17:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/09/2023 15:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 221 do processo originário.Número: 50131237920234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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