TRF2 - 5055321-91.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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28/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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29/04/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/04/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055321-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA LUCIA SCHUINA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA JESUS DE ALMEIDA (OAB RJ226911) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA BRUNA DE ARAUJO BEZERRA (OAB RJ136430) APELADO: MARCELA DE OLIVEIRA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA BRUNA DE ARAUJO BEZERRA (OAB RJ136430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/03/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 10:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/11/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/11/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2023 16:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/11/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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